Pauta

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PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03665-13 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 03665-13 lavrado na Prefeitura Municipal de SITIO DO MATO. Interessado: Sr. Pedro Oliveira Santos.

Processo nº 09981-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 09887-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Carro Quebrado - AMOCAQ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Sandréa Reis Oliveira Costa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13534-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SITIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 08746-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 01347-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Batista Lima Neto.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87136-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Denunciado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza. Denunciante: Sr. Geovane Nascimento de Souza.

Processo nº 87293-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo José Ferreira. Denunciante: Sra. Beatriz Oliveira Matos Alves.

Processo nº 08902-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 08907-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Brasil, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Gislene Neves Gomes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11409-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Liga Desportiva de Campo Formoso, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Jaelson Martins.

Processo nº 16343-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Cedraz Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Arlete Santos Silva.

Processo nº 11206-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Santoestevense de Futebol - LDS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Costa. Dirigente/Entidade: Sr. Luis Eduardo Santana Santos Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03029-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 93221-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 61896-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 17650-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO ao Grupo Culturart, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Irenilda Nunes Galvão de Carvalho.

Processo nº 11443-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 93225-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 08995-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES. Interessado: Sr. Luciano Araújo Mascarenhas.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09805-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Filarmônica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. André Avelino Amaral Oliveira.

Processo nº 13622-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 30431-12, lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Antonio Magno de Souza Filho.


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