Pauta

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PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03984-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Denunciante: Sr. Claudiano de Menezes Jatobá.

Processo nº 02367-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05827-17, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Processo nº 08937-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07965-16, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Interessados: Sr. Francisco Andrade Ferreira e Sr. Pedro da Silva Araújo Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09708-17 – Medida Cautelar/Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: TRANSPARKLIMP.

Processo nº 27746-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Sr. Marcelo Gonçalves de Abreu e Sra. Rosemma Burlachhini Maluf.

Processo nº 79639-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 04105-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62301-16, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 02084e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa - Representante do Consórcio Portal do Sertão. Denunciante: Sr. João Márcio Oliveira Ferreira - Representante Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 00475-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestores/Responsáveis: Sr. Hélio Fortuna Pereira e Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 03052-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00799-18, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessados: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva, Sr. Manoel Costa Almeida e Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 12677e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01103-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adriano Clementino dos Santos e Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 00093-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Odilair Carvalho e Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 02909-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01202-18, lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Interessados: Sr. Aldemir Moreira e Sr. Guiliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 03015-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10275-17, lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Interessados: Sr. Juvenal Farias Maia e Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 07324e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00476-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Carlos Souza Patez e Sra. Norma Suely Dias Coelho.

Processo nº 72218-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 72222-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 09965-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Felipe Evangelista Neto e Sr. Luiz Carlos Cardoso da Silva.

Processo nº 02118e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Paulo André Braz Silva.

Processo nº 02396e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08833-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Sérgio Oliveira Rocha, Sra. Pedro Alexandre Nascimento Silva, Sr. José de Deus Conceição Neto e Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 09943-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciante: Sr. Saulo Nóbrega Ribeiro Chaves.

Processo nº 09558-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior e Sr. Manoel Afonso de Araújo.

Processo nº 00841-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestores/Responsáveis: Sr. José Guimarães de Souza, Sra. Neone Simões Barboza Cordeiro e Sr. Vâlnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 00825-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Enilson Fagundes Camelo e Sr. José Milton Frota de Souza.

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