Pauta

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PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06522e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBAÍRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade.

Processo nº 07096e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo César Silva e Silva e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 20125e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral - Gestor Municipal. Terceiro Interessado: MV2 Serviços Ltda. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI. Procuradores: Sr. Henrique José da Silva - OAB/SP nº 376668, Sr. Felipe Fagundes de Souza - OAB/SP nº 380278, Sr. Epaminondas Alves Ferreira Júnior - OAB/SP nº 387560 e Sr. Eduardo Borges da Silva - OAB/BA nº 48548. 

Processo nº 09813e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13410e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos – Prefeita, Sra. Carolina de Lima Felisberto – Controladora Interna do Município e Sr. Alex Souza dos Santos – Pregoeiro. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11334.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13158e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho de Alagoinhas, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Rocha.

Processo nº 07132e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06210e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celson Aveli de Queiroz.

Processo nº 05278e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UBATÃ. Denunciado: Sr. Paulo César Sales Ferreira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05948e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D’Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 05254e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 03396e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01491e19, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05274e21 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 08063e18, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TAPEROÁ à Liga Taperoense de Futebol, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Dirigente/Entidade: Sr. Agnaldo Assunção Nascimento.

Processo nº 08629e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SAÚDE, exercício de 2019. Interessados: Sra. Amanda Santos da Silva e Sr. Antônio Correia Lopes da Silva.

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