Pauta

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PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03477e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Denunciado: Sr. Raul Soares Moura Júnior. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09243e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Auditado: Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

Processo nº 04919e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2018. Interessados: Sr. Agnelo Silva Santos Junior e Sr. Carlos de Jesus Vieira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03372e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. José Gonçalves de Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 08931e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Souza Filho. Procurador: Sr. Luiz Ricardo Caetano da Silva - OAB/BA nº 29.274.

Processo nº 11769e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PEDRÃO. Denunciado: Sr. Élio da Silva Cristo. Procurador: Sr. Antônio Dagoberto de Jesus Rios - OAB/BA nº 38880.

Processo nº 15915e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercícios de 2015, 2016 e 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10390e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Sr. Genivaldo de Jesus Azevedo – Presidente da AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 13386e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Damião de Almeida Medrado.

Processo nº 10229e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 08837e20, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito) e Sr. Cássio Sampaio Lima (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa (Vereador).

Processo nº 03492e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2017. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12526e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros (Vereador).

Processo nº 17760e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciada: Sra. Gilsete dos Santos de Souza.

Processo nº 17980e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08044e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM, Prefeitura Municipal de VEREDA e Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Interessados: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz - Prefeita Municipal de Itanhém, Sr. Dinoel Souza Carvalho - Prefeito Municipal de Vereda e Sra. Jadina Paiva Silva - Prefeita Municipal de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09182e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Denunciante: Sr. Manoel Brasileiro Gama.

Processo nº 18914e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva (Prefeito). Denunciante: Sr. Edvaldo Santana dos Santos (Servidor Público).

Processo nº 05241e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TANQUINHO. Denunciado: Sr. Luedson Soares Santos. Denunciante: Construsete Construtora.

Processo nº 07808e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Denunciado: Sr. Delci Alves Luz.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 18429e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Gildemar da Silva Rodrigues, Sr. Nelson Bispo dos Santos, Sr. Mourival Santiago da Silva e Sr. Elielder Alves Farias.

Processo nº 05951e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Denunciados: Sr. André Rogério de Araújo Andrade (Prefeito) e Sra. Sintia Naiara Cardoso Ribeiro da Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Roberto Francisco Santos da Anunciação.

Processo nº 07939e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

Processo nº 07923e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇÚ. Denunciado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

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