Pauta

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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07783e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Denunciado: Sr. Aurélio Fagundes de Souza.

Processo nº 07775e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Divanilson Almeida Mascarenhas.

Processo nº 07786e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUSSIAPE. Denunciado: Sr. Jadiael Carvalho.

Processo nº 00387-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00856-18, relativa à Câmara Municipal de JAGUARARI. Interessado: Sr. Márcio José Gomes de Araújo.

Processo nº 08983-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03749-17, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessados: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 33567-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMAEL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 16535e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ, Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO e Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciados: Sr. Abel Alves Araújo, Sr. José Germano Soares de Santana e Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciante: Sra. Lidiane Maria dos Santos Santana – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas - APLB.

Processo nº 07785e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Denunciado: Sr. Reinan Cedro de Oliveira.

Processo nº 00269-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01384-14, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Interessados: Sr. Manoel Gabriel dos Santos (ex-Prefeito) e Sr. Armênio Sodré Nunes (Prefeito).

Processo nº 16496e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02486e18, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. Luis Cássio de Souza Andrade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07143-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TANQUE NOVO. Denunciado: Sr. José Messias Carneiro. Denunciantes: Sr. Francisco Guedes dos Santos, Sra. Ana Bela Carneiro Batista Silva, Sra. Maria Lúcia Soares Silva e Sr. Joaquim Carlos Oliveira Silva.

Processo nº 07967-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇÚ. Denunciado: Sr. Juvenal Vanderley Neto.

Processo nº 17152-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira e a Empresa Almeida Souza e Serviços Ltda.

Processo nº 00215-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72381-16, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09295e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 03563e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2017. Interessada: Sra. Christine Pinto Rosa.

Processo nº 03889e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Aguinaldo Teixeira Barbosa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08022e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS e Prefeitura Municipal de Boquira. Denunciados: Sr. Carlos Augusto Ribeiro Portela - Prefeito de Oliveira dos Brejinhos e Sr. Luciano de Oliveira e Silva - Prefeito de Boquira

Processo nº 05934e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07929e18, lavrado na Prefeitura Municipal de TERRA NOVA. Interessada: Sra. Marineide Pereira Soares.

Processo nº 03731e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

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