Pauta

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PAUTA PARA a 56ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. SANT’ ANNA

Processo nº 38479-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Denunciado: Sr. Newton Lima Silva. Denunciante: Empresa Brasileira de Telecomunicações.

Processo nº 01636-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Caires Rocha.

Processo nº 04316-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 05202-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Gestor/Responsável: Sr. Hermelino Viana Rocha.

Processo nº 07200-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00428-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 01530-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessados: Srs. Francisco Guedes Bastos e Edvaldo de Souza Santos.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00952-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iêdo José Menezes Elias.

Processo nº 63229-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 95035-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Gestor/Responsável: Sr. Romualdo Rodrigues Setubal.

Processo nº 05917-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00248-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 01561-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Fernando Antônio de S. Pereira.

Processo nº 06379-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00354-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 01532-11, lavrado na Prefeitura Municipal de TANQUINHO. Interessado: Sr. Moacir Brandão Pinto.

Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO

Processo nº 05290-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestores/Responsáveis: Srs. Adilson Silva Kalid e Domingos Marques dos Santos.

Processo nº 07225-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00429-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 30848-10, lavrado na Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessado: Sr. Joselito Pereira Nascimento.

Processo nº 07335-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00478-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 65524-10, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 73281-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Domingos Marques dos Santos. Denunciante: Sra. Patrícia Inglada Sanches.

Processo nº 01373-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Abdon Fair. Denunciante: Sr. Gilton Oliveira Bastos.

Processo nº 18036-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00969-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2009. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 00085-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00861-08, referente às contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2007. Interessada: Sra. Luiza Costa Maia.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03185-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Jackson Luiz Lima Resende. Denunciantes: Sr. Ericlisson Menezes de Souza e outros Vereadores.

Processo nº 11985-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Denunciado: Sr. Edson Luiz de Almeida. Denunciante: Sr. Pedro Saraiva Granja.

Processo nº 16871-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 16907-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 91178-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Amário dos Santos Santana.

Processo nº 65609-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.


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