Pauta

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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13535-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SITIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho. Denunciante: Sr. Manoel Antonio de Moura.

Processo nº 03057-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Walnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 01345-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Gestor/Responsável: Sr. Jeferson Andrade Batista.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 31616-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 72501-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 02930-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

Processo nº 08986-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Senhor dos Passos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Ulisses Mascarenhas.

Processo nº 19540-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09596-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Guedes Bastos e Sr. Edvaldo de Souza Santos.

Processo nº 30490-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Gestor/Responsável: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

Processo nº 19318-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17124-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: Sr. Luiz Helio de Oliveira.

Processo nº 04551-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha. Denunciante: Sr. Ricarte Dantas Ferreira.

Processo nº 44789-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Alves da Silva.

Processo nº 03615-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE de Irecê, exercício de 2005. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Joacy Nunes Dourado.

Processo nº 03616-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à  Associação Beneficente de Irecê - ASBADI, exercício de 2005. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. Gilmar Roza de Almeida.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79932-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 11046-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Associação Arco Ires, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07995-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 09238-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessado: Sr. Antonio Raimundo de Araújo.

Processo nº 17495-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. André Lisboa Filho.

Processo nº 16530-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz.

 


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