Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07198e18 – Medida Cautelar/Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 68653-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 07516e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 06967e18 – Medida Cautelar/Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 01828-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião. Denunciante: Sr. Josemar Ribeiro Moreira .

Processo nº 02908-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 51339-17, relativa à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08559-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Denunciante: Sr. Rudnei Ribeiro dos Santos.

Processo nº 02974-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00830-18, lavrado na Prefeitura Municipal de IUIU. Interessados: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota e Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.

Processo nº 10980e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96526-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro.

Processo nº 04733-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira. Denunciante: Sr. João Dias do Rego.

Processo nº 75381-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUÍ. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Antônio Kalil Dourado.

Processo nº 02393-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Gestor/Auditado: Sr. Djalma Santos Júnior.

Processo nº 07368e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2016. Interessados: Sr. Ademildo Sampaio Almeida, Sr. Aníbal Ramos Aragão e Sr. Juracy Oliveira Júnior.

Processo nº 07590e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13387-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macedo Júnior. Denunciante: Sr. Silvino Conceição dos Santos.

Processo nº 76138-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa.

Processo nº 00559-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Trajano de Moraes Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 05369-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04082-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Interessado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 12705e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

 

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno