Pauta

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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07835e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Denunciado: Sr. Fortunato Silva Costa - Gestor Municipal. Terceiros Interessados: Sr. Antônio Meneses da Silva, Sra. Edileide Oliveira de Brito, Sr. Enilson Neves Santana, Sr. José Eduardo Pereira Santana, Sr. José Evandilson Souza da Cruz, Sr. José Raimundo de Farias, Sra. Jucinete Nunes dos Santos e Santos, Sra. Lizia Araújo de Figueiredo, Sra. Maria das Graças Cavalcante Reis Silva e Sra. Maria Nalva Dias da Silva. Procuradores: Sr. Antônio Italmar Palma Nogueira Filho - OAB/BA nº 13487 e Sr. Divaney Ribeiro Gomes Nogueira - OAB/BA nº 38477.

Processo nº 09280e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11982e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Comunitária Amanhã, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Maridalva de Oliveira Alves.

Processo nº 15272e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08216e19, relativa à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Interessado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07890e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, BREJOLÂNDIA e IBOTIRAMA. Denunciados: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano, Sr. Gilmar Ribeiro da Silva e Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

Processo nº 07156e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Carlos da Silva Araújo.

Processo nº 06401e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Lazaro Andrade de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05839e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Denunciado: Sr. Sílvio Mário Alves de Almeida.

Processo nº 12985e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Valentense de Desporto, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Fábio Almeida Santos Oliveira.

Processo nº 14910e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10461e18, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08397e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06920e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessadas: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Elaene de Andrade Pinheiro - Secretaria de Governo e Sra. Carla Cardoso Garcia - Secretária de Infraestrutura Transloc.

Processo nº 00827-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00347-18, lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Interessados: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo, Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira e Sr. Quirino Hermógenes dos Santos.

Processo nº 06616e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Roberto José Torres de Lima.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03372-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futsal de Teixeira de Freitas, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. João Bosco Bittencourt - Prefeito e Sr. Fernando Luca de Melo – Secretário de Esporte e Lazer. Dirigente/Entidade: Sr. Jaelson Simões Conceição.

Processo nº 07204e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Alves da Silva.

 

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