Pauta

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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18268e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilker Oliveira Torres. Denunciante: Eliva Empreendimentos em Engenharia EIRELI. Procuradores: Sr. Fernando Grisi Júnior - OAB/BA nº 19.794 e Sr. Caíque Pires Barbosa - OAB/BA nº 36.332.

Processo nº 05282e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46.836.

Processo nº 14316e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciados: Sr. Sérgio Luís Silva Passos, Sra. Joelma Ferreira Nascimento Carvalho e Sra. Vaneça Aragão Souza Santos. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz - OAB/BA nº 53498.

Processo nº 15840e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à AOSPSB - Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. Flávio José Fonseca.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07622e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Denunciado: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade.

Processo nº 06508e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Denunciado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 07896e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 06331e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Erismar Almeida Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01951e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araujo da Silva. Denunciante: Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Procurador: Sr. Bruno Nova Silva – OAB/BA nº 26.365.

Processo nº 04908e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Denunciados: Sr. Paulo Silva Vieira (Prefeito) e Sr. Kayque de Oliveira Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Jesulino Ferreira da Silva Filho – OAB/BA nº 11.753 e Sr. João Otávio de Oliveira Macêdo Jr. – OAB/BA nº 15.263.

Processo nº 08059e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Antônio Chaves.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12114e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida. Denunciante: Sr. Jurimar Santos Meira - Vereador.

Processo nº 13301e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa - Vereador.

Processo nº 16427e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Ednilson Oliveira Ribeiro. Denunciante: Sr. Pedro Santos de Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07845e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Denunciados: Sr. Djalma Abreu dos Anjos (Prefeito) e Sra. Elizene de Souza Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06222e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Geraldo Júnior (Presidente da Câmara) e Sr. Dilson do Espírito Santo Filho (Pregoeiro). Denunciante: Central das Impressões EIRELI.

Processo nº 10751e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos.

Processo nº 02149e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13802e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça, Sr. Luiz Armando de Oliveira Cerqueira Júnior, Sr. Anatalino Pereira Santana, Sra. Eliene Ribeiro Leite, Sra. Priscila da Silva Borges, Sr. Paulo Anderson Nascimento Santana, Sr. Albano Fonseca Ferreira Salles, Sr. Jadson de Ambrosi Azevêdo – Representante da Empresa Veloso Construções e Serviços Ltda - ME, Sra. Carolina Santos Pereira – Representante da Empresa Ethan Soluções Empreendimentos Ltda e Sr. Antônio Carlos da Conceição Pinto – Representante da Empresa Construções e Serviços Pinto Ltda - ME. Denunciante: Sr. Raimundo Oliveira Pereira.

Processo nº 03918e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciados: Sr. Elter Silva Bastos e os Escritórios Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados e ARPF Advogados e Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior (Vereador).

Processo nº 08801e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA. Denunciado: Sr. Antônio Danillo Italiano de Almeida.

Processo nº 04497e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lindomar de Abreu Dantas.

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