Pauta

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PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09578-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. José Lenivaldo Andrade, Sr. Mário de Souza Félix e Sr. João José de Carvalho.

Processo nº 00442-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 04083-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Alves Bonfim.

Processo nº 00213-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente - FUNDAME, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Jeni Pereira de Santana.

Processo nº 01019-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas e Sr. José Milton Ferreira dos Santos.

Processo nº 02579-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Denilson Santiago Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93300-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 06212-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense - LFS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. José Edson Santiago da Silva.

Processo nº 04199-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Robenilson de Miranda Reis.

Processo nº 11331-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09055-13, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Interessado: Sr. Alessandro Santos Ferreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01131-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 15802-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Renato Costa Silva Júnior.

Processo nº 55748-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 04324-15 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 07908-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 38650-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 13345-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09598-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Interessados: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima e Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16837-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Cedraz Carneiro e Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 93302-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 04850-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gonçalo Moreira Farias.

Processo nº 03658-15 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Vencato da Silva e Sr. Tarcísio Mureb Catuta

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72803-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 31116-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 04197-15 - Contas do Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO - IPCF, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Iranilton Ferreira do Nascimento.

Processo nº 06528-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72612-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firmo Oliveira.

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