Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 57ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05009-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Corcino Gomes da Silva Neto.


Processo nº 03691-10 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Álvaro Augusto da Silveira Filho.


Processo nº 04387-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Lucio Alfredo Machado.


Processo nº 07778-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00344-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30045-09, lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07379-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Junior. Denunciante: Sr. Valdomiro Sobrinho Moia.


Processo nº 00620-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Edmundo Souza de Oliveira.


Processo nº 00263-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Brasil - Grupo União, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Jonas Souza de Jesus.


Processo nº 17065-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00558-09, referente às contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Francisco Carlos Santana de Andrade.



Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 65696-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.


Processo nº 65701-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.


Processo nº 04047-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Silva Novaes.


Processo nº 07072-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00271-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de UNA ao Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2004. Interessado:  Sr. Dejair Birschner.



Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 85833-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Silva Rios.


Processo nº 85834-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Noélia Sousa Oliveira.


Processo nº 14318/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01045-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 30269-09, lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.



Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 60173-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Gestor/Denunciado: Sr. José Braz da Silveira. Denunciante: Sr. Lourenço Duarte de Figueiredo.


Processo nº 00706-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. José Francisco dos Santos Teles.


Processo nº 03630-10 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica de SALVADOR - COGEL, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Nailton Lantyer Cordeiro de Araújo Filho.



Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 06914-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Gestor/Responsável: Sr. Maria Conceição Mota Dias.


Processo nº 04169-10 - Contas da Caixa de Aposentadorias, Previdência e Assistência Social de SERRA DOURADA - CAPAS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alexssandro de Arruda Monteiro.


Processo nº 04636-10 - Contas da Fundação Hospitalar de WENCESLAU GUIMARÃES - FHWG, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Iomar Ferreira Nunes.


Processo nº 07889-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00336-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 01458-10, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessada: Sra. Gilcina Lago de Carvalho.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno