Pauta

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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 51026-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Vitor Hugo Moraes de Almeida.

Processo nº 01574-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LENÇÓIS. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos. Denunciante: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

Processo nº 02584-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51365-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Interessado: Sr. Francisco da Cruz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03619e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques.

Processo nº 02942-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41031-17, relativa à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Interessado: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

Processo nº 09624e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRÍ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 00214-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Ato de Aposentadoria da Sra. Angelina de Assis da Silva concedido pela CAPEC - Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de CALDEIRÃO GRANDE.  

Processo nº 12599-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Ato de Aposentadoria da Sra. Julieta Félix Ferreira concedido pelo IPCF - Instituto de Previdência do Município de CAMPO FORMOSO.

Processo nº 12795-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Ato de Aposentadoria da Sra. Izabel Soares de Souza  concedido pelo IPCF - Instituto de Previdência do Município de CAMPO FORMOSO.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03059-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00249-18, lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Interessados: Sr. Lenildo Alves Santana e Sra. Monalisa Gonçalves Tavares.

Processo nº 03519e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de GUANAMBI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 14832e17 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05911-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 01235-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jabes Sousa Ribeiro e Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 00818-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 01107-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 00206-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79462-17, lavrado na Câmara Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03036-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72080-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 05995-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72346-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 04296e18 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06508-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Cedro de Oliveira. Denunciante: Sr. Adão de Souza Primo.

Processo nº 03417-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02421-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessadas: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

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