Pauta

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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14291-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Primeiro de Maio de Novos Alagados, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Jerri Uilson de Oliveira Magalhães.

Processo nº 11556-16 - Tomada de Contas do Instituto de Previdência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Nívia Rodrigues de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 13239e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Ednelson Vilas Boas de Souza.

Processo nº 17418e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Denunciado: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 08504e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10248e18, lavrado no Instituto de Previdência Social - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE. Interessado: Sr. Lourival Mendes dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09572e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia. Denunciantes: Sra. Magaly Lima Macedo e Sra. Dulcinéia de Cássia Maia Damascena Souza.

Processo nº 00905-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciados: Sr. Irismá Santos da Silva Sousa e Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

Processo nº 10019-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciados: Sr. Antônio Miguel Ballejo, Sr. Gilberto Pereira Abade, Sr. Hélio Carlos Oliveira de Paula, Sr. Jânio Natal Andrade Borges e Sr. Ubiratan Bittencourt Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 79260-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

Processo nº 03353e18 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade. Relator Original: Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 00120e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2015. Interessados: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado e Sr. Wilson Paes Cardoso.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06638e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Denunciado: Sr. Everaldo Carvalho Soares. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 06275e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Denunciados: Sr. Humberto Gomes Ramos, Sr. Paulo de Tarço Barbosa e Silva e Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07154e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida.

Processo nº 07829e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida.

Processo nº 79687-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 00298-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00794-18, lavrado na Prefeitura Municipal de UBATÃ. Interessados: Sr. Edson Neves da Silva, Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas e Sra. Simeia Queiroz de Souza.

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