Pauta

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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Redator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO (Presidente)

Processo nº 03482e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09545e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciados: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro (Prefeito) e Sr. Ricardo de Sousa Andrade (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06407e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

Processo nº 05081e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAQUARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16820e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciados: Sr. Edemilton dos Santos Rios e Sr. Lourivaldo Souza Filho. Procuradores: Sra. Samara Lobo da Silva - OAB/BA nº 22712 e Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA 46836.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09476e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Marcos Carvalho Palmeira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 09875-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Liga Coaraciense de Futebol, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. José Martins dos Santos.

Processo nº 06763e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Julliano Afonso dos Santos Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00598-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciados: Sr. Domingos Marques dos Santos, Sr. Eduardo Soares Silva e Sra. Elizangela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 01497e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Internacional de Capoeira os Bambas, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Teodoro Francisco de Azevedo Neto.

Processo nº 08758e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edicley Souza Barreto. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos CRC/BA n° 20472/07.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09605e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Ilario Antônio Neto Rios Carneiro. Denunciante: Empresa Cia Locações EIRELLI.

Processo nº 14823e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 11607e18, lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Juracy Oliveira Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15650e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. Joseval Alves Braga - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá. Denunciante: Sr. Prime Consultoria e Assessoria Empresarial - Ltda. Procurador: Sr. Tiago dos Reis Magoga - OAB/SP nº 283834.

Processo nº 00048e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Denunciado: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar.

Processo nº 08165e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

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