Pauta

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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05689e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais.

Processo nº 12649e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciados: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto, Sr. Gerson José Bonfantti e Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior.

Processo nº 03591e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JABORANDI. Denunciado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 07795e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14093e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Denunciado: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 13376e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Edivaldo Martins Correia. Procurador: Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42.070.

Processo nº 07404e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MACARANI. Denunciado: Sr. Paulo Jorge Souza Novato. Procurador: Sr. Luiz Cláudio Arcanjo – OAB/BA nº 27.113.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08066e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Denunciada: Sra. Katiana Pinto de Oliveira.

Processo nº 15202e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BUERAREMA. Denunciado: Sr. Reinan Gomes Oliveira.

Processo nº 15874e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Wesley Campos Aguiar.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04422e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Carlos André de Brito Coelho.

Processo nº 19272e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15221e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 02222e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 02274e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Eduardo Alves da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06369e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciados: Sr. João Machado Ribeiro, Sra. Leila de Oliveira Caíres - Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município e Sr. Carlos Antônio Pires da Silva Rodrigues. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Reinaldo da Silva Santos, Sr. Gilson Dantas Pereira, Sr. Fabrício Aguiar Viana e Sr. Elzito Freitas Silva.

Processo nº 09177e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho.

Processo nº 08049e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marcell Silva Gomes.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18185e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciados: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito) e Sr. André Avelino de Oliveira Neto (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 14978e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRISTÓPOLIS. Denunciado: Sr. Gilson Nascimento de Souza. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia. Procurador: Sr. Naomar Monteiro de Almeida Neto - OAB/BA nº 34.781.

Processo nº 15409e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Denunciado: Sr. Jones Coelho Dias. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16.907.

Processo nº 17196e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercícios de 2015 e 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

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