Pauta

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PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. OYAMA ARAÚJO


Processo nº 37557-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Jesuíno de Souza Oliveira. Denunciante: Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz.


Processo nº 30391-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Guarda Municipal de SALVADOR - GMS. Gestor/Responsável: Sr. José Alberto Passos Guanais Mineiro.


Processo nº 04559-09 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE - CAIXACAP, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Rosânia Silva Santos Moreira.


Processo nº 04869-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Lúcio Alfredo Machado.


Processo nº 06374-09 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Almeida Rebouças.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 93062-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Denunciado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges. Denunciante: Sr. Gilvan Santos Florêncio.


Processo nº 30934-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.


Processo nº 47870-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. João Carlos Costa Rabelo.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 80100-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 30992-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.


Processo nº 04556-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Manoel Rodrigues.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 65765-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestores/Responsáveis: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves Matos.


Processo nº 04115-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo da Silva.


Processo nº 15911-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00690-08, referente às contas da Câmara Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2007. Interessado: Sr. Lauro Borges de Souza.


Relator - Cons. PAOLO MARCON


Processo nº 65706-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.


Processo nº 70543-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Gestor/Responsável: Sr. André dos Santos Mamédio.


Processo nº 01622-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Agência Municipal e Reguladora dos Serviços de Transporte Coletivo - AGERT de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Orlando Rui Soares dos Santos e Sr. Ernani Pinto Varjão Filho.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 09921-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite. Denunciante: Sr. Adriano Santos Cardoso Leal e Outros.


Processo nº 10593-06 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestora/Denunciada: Sra. Rosângela Lemos Maia de Abreu. Denunciante: Sr. Bolivar Francisco Alves.


Processo nº 04570-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Almiro das Neves Silva e Sr. João Neto de Oliveira Silva.


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