Pauta

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PAUTA PARA a 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03426-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. José Venâncio Sobrinho.

Processo nº 08920-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. Dálvio Pina Leite.

Processo nº 00239-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Parque Servilha, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo José Celestino.

Processo nº 03540-10 - Contas da Companhia de Transporte de SALVADOR - CTS, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Pedro Antônio Dantas Costa Cruz e Sr. Luiz Hebert Silva Motta.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06646-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Costa dos Santos.

Processo nº 01452-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de OLINDINA. Gestor/Responsável: Sr. Anaelson Pinheiro de Santana.

Processo nº 04635-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Almiro das Neves Silva.

Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO

Processo nº 03965-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ariosto Pereira Ribeiro.

Processo nº 04560-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Sylvio Farias Viana.

Processo nº 07073-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00267-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 80944-09, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 45093-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IUIU. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.

Processo nº 93187-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola Paixão.

Processo nº 00165-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente (FUNDAME), exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Jeni Pereira de Santana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08373-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00541-09, referente às Contas da Câmara Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. José Epifânio da Silva Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09138-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.

Processo nº 04388-10 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Givanilton Pereira dos Santos.

Processo nº 07685-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00330-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 58335-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Solon Ribeiro dos Santos.


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