Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00504-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ernevaldo Mendes de Souza.

Processo nº 52604-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestor/Responsável: Sr. Geruza Dias Laudano.

Processo nº 04448-13 - Contas da Superintendência Municipal de Transito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jackson José Reis Martins dos Santos.

Processo nº 04449-13 - Contas da Previdência Municipal de VERA CRUZ - IPMVC, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Lucas Bahiana dos Reis, Sr. Valdecy Cordeiro de Oliveira e Sr. Carlos Rejane da Silva Santana.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 78126-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Denunciado: Sr. Alessandro Dias Rodrigues. Denunciante: Sr. Luiz Carlos de Souza.

Processo nº 05045-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

Processo nº 08495-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 41429-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Interessado: Sr. Agenor Birschner.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04621-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SITIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Jair Jesus dos Santos.

Processo nº 52306-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Gestor/Responsável: Sr. Euberto Luiz de Almeida Rocha.

Processo nº 04636-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguará, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Santana dos Santos.

Processo nº 08251-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Fundação Cultural Professor Mota, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Ático Frota Vilas-boas da Mota.

Processo nº 11028-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas do Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA - IPFS, exercício de 2011. Interessado: Sr. Antonio Carlos Machado.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00273-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

Processo nº 51526-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestor/Responsável: Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Processo nº 05608-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Desportiva Koynonia, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Luis Alberto Rocha de Souza.

Processo nº 05631-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente - Orcare, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Augusto de Souza Araújo Filho.

Processo nº 11387-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Caatinga e Adjacências, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Eliete Coutinho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 41847-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDIDO SALES. Gestora/Responsável: Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 03464-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Itiúba, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Giosvaldo Porto Silva.

Processo nº 02559-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Kátia Cássia de Carvalho.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04106-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Edino Brás Pimentel Boa Morte.

Processo nº 09022-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69988-12, lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. Luis Henrique Ressurreição de Souza.


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