Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 75928-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 07935-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 75838-11, lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAÍ. Interessado: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.

Processo nº 07923-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 76174-13, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 08314-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72498-13, lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Interessado: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 54705-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestor/Responsável: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 63379-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 73111-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 31035-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. José Nery de Souza.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79448-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 79449-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 12927-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia (Creche Mãe Dedé), exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Luiz Maia. Dirigente/Entidade: Sra. Jacicléia Gomes Gonçalves.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10625-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho. Denunciante: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 13380-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Marcos Vinícios Alves dos Santos.

Processo nº 97383-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2012. Interessado: Sr. Milton Arlindo de Souza.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 27190-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Carmem Gandarela Guedes.

Processo nº 03345-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. Edmilson Freitas Santos.

Processo nº 07673-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 39888-13, lavrado na Câmara Municipal de PAU BRASIL. Interessado: Sr. Carlos Jorge Silva Góes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 46556-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Gestora/Denunciada: Sra. Vera Lúcia Franco. Denunciante: Sr. Osvaldo José da Costa Oliveira.

Processo nº 72499-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.

Processo nº 01916-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cirineus, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Eloísa Telles de Oliveira.

Processo nº 02026-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizada de Feira de Santana - SINTRALP, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Rosalvo Ferreira de Cerqueira.

Processo nº 04888-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edino Brás Pimentel Boa Morte.


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