Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04699-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciados: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho; Sra. Marlylda Barbuda dos Santos; Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados. Denunciante: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro.

Processo nº 06353-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciados: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira; Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar; William Ariel Arcanjo Lins Advocacia. Denunciante: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 30134-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Paulo André Braz Silva.

Processo nº 04294e18 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Alberto Vianna Braga Neto e Sr. Carlos Eduardo Merlin.

Processo nº 03073-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01019-18, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessados: Sr. Milton José Fonseca Borges, Sr. Moises Alves Matos e Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 07515-17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Hailton Mendes Dias.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01157-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 00089-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jorge Oliveira Silva, Sra. Luciana Pereira dos Santos e Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 00839-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Jackson Luiz Lima Rezende e Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 01045-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Catulino Ferraz de Oliveira, Sr. José Carlos Vieira Bahia e Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 03017-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00190-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇÚ. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03361-17 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito. Denunciante: Sr. João Honorato Nascimento Castro.

Processo nº 93305-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto. Denunciante: Sr. Fábio Pereira de Carvalho.

Processo nº 79464-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01119-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 40943-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Vilson Portugal da Silva.

Processo nº 02320e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2015. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04154-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Hagge Costa. Denunciante: Viação Itapetinga Ltda.

Processo nº 08594-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carlos Oliveira Reis.

Processo nº 01216-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Luiz de Jesus Júnior.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno