Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 08036e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Antônio Chaves.

Processo nº 00307-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04830-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, exercício de 2012. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 03441e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 45090-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Denunciados: Sr. Naelson de Souza Lemos e Sra. Ivete Soares Teixeira Araújo.

Processo nº 86607-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 93287-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03261e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 00359-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01320-18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sr. Humberto Carvalho Cortes, Sra. Maria de Lourdes Taveres e Sr. Solon Alves Lacerda.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01539e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Denunciado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 03291e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08802-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: 6ª Ucex.

Processo nº 07820e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Denunciado: Sr. Evai Fonseca Brito.

Processo nº 61501-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04808-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITAÊTE. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10600-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Margarida Neves de Almeida.

Processo nº 15870-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

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