Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07108e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇÚ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Lorena Moura Di Gregório.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09059e20 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CSRIRECE de IRECÊ. Denunciado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 03397e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15145e18, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 21108e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia. Denunciante: Sra. Patrícia Evangelista Luz - Gerente da SICOOB.

Processo nº 06338e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10638e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciada: Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Processo nº 06535e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07839e20, lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Interessado: Sr. Ascir Leite Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15650e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS. Denunciado: Sr. Joseval Alves Braga - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Procurador: Sr. Tiago dos Reis Magoga - OAB/SP nº 283834.

Processo nº 15453e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante: Sra. Marleide Barbosa de Oliveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07197e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Litercílio Nunes Oliveira Júnior.

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Agenda

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