Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 47976-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo Souza Ferreira.


Processo nº 04571-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MATINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Fernandes de Souza.


Processo nº 04865-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Paulo da Cunha Lélis.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 07187/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00363-09, referente à Denúncia nº 37571-08, relativa à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. Fernando Gomes Oliveira.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO CARDOSO


Processo nº 00557-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Edson Ferreira de Brito.


Processo nº 10719-05 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Adilson Freitas Pinheiro.


Processo nº 08112-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária de Tiquara, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Eduardo José de Carvalho.


Processo nº 08127-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária do São Tomé e Adjacências, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. João Marques de Amorim.


Processo nº 08164-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação dos Moradores de Tocos I, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pimentel Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Teixeira Lima.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 11253-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Joyuson Vieira Dos Santos. Denunciante: Sr. Daniel da Silva e Outros.


Processo nº 04512-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de COCOS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carmelito Santos Barbosa.


Processo nº 10555-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01239-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Sociedade Progresso de Pé de Areia, exercício de 2003. Interessado: Sr. Helder Almeida de Souza.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 03981-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de GANDU, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Henrique Mendonça do Amaral.


Processo nº 04200-09 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sra. Iara Souza Farias e Sr. Jorge dos Anjos Santos.


Processo nº 06054-08 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00305-09, referente à Denúncia nº 06054-08 relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Marcos Venícios Santos.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 09011-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Renato Costa Rosa. Denunciante: Sr. Alexandre Musieracki Bank.

Processo nº 03987-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITIRUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Erisvaldo Teixeira de Novaes.


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