Pauta

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PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIO POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17810e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciados: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos e Sra. Joelma Ferreira Nascimento Carvalho. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos. Procurador: Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz – OAB/BA nº 53.498.

Processo nº 17692e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira e Sr. Leandro Athayde de Souza (ex-Secretário de Saúde). Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Presidente da Câmara). Procurador: Sr. Jaime Dalmeida Cruz – OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 10762e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUMAC de SALVADOR. Denunciado: Sr. Orlando Cézar da Costa Castro.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08993e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Rodrigo Cordeiro Motta. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11272e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciantes: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos, Sra. Simone Coutinho Brito e Sr. Emerson Oliveira da Silva.

Processo nº 20844e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 14651e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01770e19, relativa à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Interessado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07819e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos.

Processo nº 07851e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 10315e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos.

Processo nº 08570e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 06222e20, relativa à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Geraldo Júnior (Presidente da Câmara) e Sr. Dilson do Espírito Santo Filho (Pregoeiro). Denunciante: Central das Impressões EIRELLI.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06369e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciados: Sr. João Machado Ribeiro, Sra. Leila de Oliveira Caíres (Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município) e Sr. Carlos Antônio Pires da Silva Rodrigues. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Reinaldo da Silva Santos, Sr. Gilson Dantas Pereira, Sr. Fabrício Aguiar Viana e Sr. Elzito Freitas Silva. Procurador: Sr. Márcio Moreira Ferreira - OAB/BA nº 18711.

Processo nº 21476e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciante: Sr. Laertte Oliveira Souza.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04760e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciados: Sr. Francisco da Cruz (Prefeito) e Sr. Rogério Ahmad de Souza (Pregoeiro). Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI. Procurador: Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19.353.

Processo nº 04784e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 17063e19, relativa à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Interessado: Sr. Edilson Santos Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06539e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. João Luiz de Oliveira Lima (Vereador).

Processo nº 10991e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Denunciado: Sr. Luiz Augusto Viega.

Processo nº 10229e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 08837e20, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito) e Sr. Cássio Sampaio Lima (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa (Vereador).

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