Pauta

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PAUTA PARA a 59ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05928-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Gestor/Denunciado: Sr. Dorgival dos Santos Bonfim. Denunciante: Sr. Moabe Nascimento de Santana.

Processo nº 12862-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ubirajara da Silva Ramos Coroa.

Processo nº 93009-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BELMONTE. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias.

Processo nº 03710-10 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais de SAPEAÇU - CAPASERVIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alberto de Souza.

Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO

Processo nº 04174-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Nilo da França Pinheiro.

Processo nº 05088-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

Processo nº 08233-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00373-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 03068-10, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01355-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto de Jesus.

Processo nº 80038-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Damasceno da Silva.

Processo nº 05279-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Clóvis Lopes Cedraz.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00844-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. Marcelo Brito Costa e Outros. Denunciante: Sr. Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 03596-10 - Contas da Limpeza Pública de CAMAÇARI - LIMPEC, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Barbosa Neto.

Processo nº 40315-10 - Contas do Fundo de Previdência Social - PREVIB de IBICOARA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 63154-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestora/Responsável: Sra. Amenaide Carvalho Moreira.

Processo nº 01812-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Clube dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sr. Paulo César Sanjuan Ganem.

Processo nº 04378-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MORRO DO CHAPÉU - CXPREV, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco França Cunegundes.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03802-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UAUA. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Luiz Lobo Rosa. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges.

Processo nº 05591-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Manoelito Argolo dos Santos.

Processo nº 90363-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Edézio Nunes Bastos.

Processo nº 02695-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Centro de Apoio aos Menores Carentes do Teotônio Vilela, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Gisônia Calazans Santos.

Processo nº 04457-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.


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