Pauta

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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03663-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SITIO DO MATO. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Oliveira Santos.

Processo nº 04410-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Magno da Silva Cardoso.

Processo nº 09858-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO à APASE - Associação Presbiteriana de Ação Social e Educacional de João Dourado, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João Cardoso Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. Cloves Azevedo de Oliveira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 69959-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 83078-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Denunciado: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Denunciante: Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 80488-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Denunciado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima. Denunciante: Sr. Everton da Costa Neres.

Processo nº 04430-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Benilson dos Santos Oliveira.

Processo nº 04024-13 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 11439-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 06121-12, lavrado na Prefeitura Municipal de IRARA. Interessado: Sr. Juscelino Souza Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37884-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestor/Responsável: Sr. Moacyr Leite Junior.

Processo nº 11844-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Central de Manutenção de Sistema de Água Autônomos e Comunitários do Município - CEMANSA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Sales do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Jeuvânio Fonseca Pereira.

Processo nº 05264-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Proteção a Infância de Feira de Santana, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Gislene Neves Gomes.

Processo nº 11365-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Núcleo de Planejamento e Parceria do George Américo - Nuplaga, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Lúcia Maria de Jesus Sampaio.

Processo nº 03505-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 10499-11, referente à Denúncia nº 10499-11, relativa à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Interessados: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro e Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40684-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TREMEDAL. Gestor/Denunciado: Sr. Belarmino Ferraz de Oliveira. Denunciante: Sr. Almir Gomes da Rocha e Outros.

Processo nº 03709-13 - Contas da FUSAS - Fundação de Saúde e Assistência Social de RIACHÃO DO JACUIPE, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ramiro Ferreira Filho e Sra. Karina Michelle da Silva Oliveira.

Processo nº 03506-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIUBA à Central das Associações com Ocupantes e Assentados do Semi-árido Baiano - Coasb/Ceta - Região Senhor do Bonfim, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Ednaldo Barbosa.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 37857-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Mário Damasceno.

Processo nº 04033-13 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 09822-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51545-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Interessado: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13040-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Sebastião Alves de Souza.

Processo nº 17562-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Grupo Fraternal Espírita Mãos Unidas, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Assis Silva.

Processo nº 17696-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga de Futsal de Feira de Santana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Cláudio Boaventura de Oliveira Junior.

Processo nº 17792-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Liamara Oliveira de Souza.


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