Pauta

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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 54706-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

Processo nº 79305-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alcântara de Souza Filho.

Processo nº 03608-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECE à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2005. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Cássio Lopes de Oliveira.

Processo nº 19949-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2012. Interessado: Sr. Lauro Falcão Carneiro.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63110-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 04181-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Hospitalar de WENCESLAU GUIMARÃES - FHWG. Gestor/Responsável: Sr. Antônio de Jesus Dias.

Processo nº 05237-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Itabuna Esporte Clube, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Santana Oliveira.

Processo nº 17175-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2012. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 68027-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Maria Angélica da Silva Cardoso de Castro. Denunciante: Sr. Décliton Antônio de Deus Santos.

Processo nº 04129-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Décio Castelo Branco Filho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01342-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Pelegrini Filho.

Processo nº 09275-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 02158-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

Processo nº 07095-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 30318-14, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 07758-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2012. Interessados: Sr. Edson Ferreira de Brito e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72502-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 19890-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Washington Fernandes Novais.

Processo nº 05938-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Cultural de Atletas Corredores e Desportistas de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jaime Feliciano Cardoso.

Processo nº 05939-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Tia Berna, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Bernadete Pereira Pena.

Processo nº 12492-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37898-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessado: Sr. Marcos Barreto Dantas.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08928-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Rivaldo de Souza Pereira.

Processo nº 09979-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto Lindaura Plácido de Carvalho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Cristina dos Santos.

Processo nº 42715-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança - COTEFAVE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. Edilberto Araújo Amorim.

Processo nº 12184-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69987-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.


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