Pauta

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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00126-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Denunciados: Sr. Antônio Conceição Almeida e Sr. Eraldo Silva Assunção.

Processo nº 00600-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Denunciados: Sr. Antônio Conceição Almeida, Sr. Eraldo Silva Assunção e Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 01239-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Denunciados: Sr. Antônio Mario Damasceno e Sr. Jarbas Barbosa Barros.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06593e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima. Denunciante: EKIPSUL – Comércio de Produtos e Equipamentos.

Processo nº 26550-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passo Gramacho. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 03413e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

Processo nº 07295e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03478e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Haroldo Aguiar.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 11379e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Denunciada: Sra. Ana Cléia dos Santos Leal. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 08646e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Márcio José Gomes de Araújo. Denunciante: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

Processo nº 11440e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VERA CRUZ. Denunciado: Sr. Hildegardo de Carvalho Câmara Neto.

Processo nº 00441-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30223-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09445-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Associação dos Pequenos Agricultores de Junco, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Renilton da Silva Coutinho.

Processo nº 16456-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Liga Santamarense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sr. Giovanni dos Santos Ribeiro.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 04098e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 01191-00 - Contas da Empresa de Produtos Alimentícios Ltda - EPAXX de XIQUE-XIQUE, exercício de 1997. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Neto de Souza.

Processo nº 08217e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05092e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

 

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