Pauta

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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11100e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MURITIBA. Denunciados: Sr. Jadson Guilherme Brito - Presidente e Sr. José Carlos Brandão Filho - Terceiro Interessado. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 13676e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR de SALVADOR. Denunciado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez. Procurador: Sr. Eduardo Bouza Carracedo - OAB/BA nº 8708.

Processo nº 13824e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07691e18, lavrado na Câmara Municipal de APORÁ. Interessados: Sr. José Oliveira de Souza - Presidente da Câmara e Sr. Fortunato Silva Costa - Prefeito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01530e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Sons do Bem, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Carlinda Santos Ramos Lima.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00553e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Denunciada: Sra. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos.

Processo nº 07204e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Alves da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01037e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciado: Sr. José Jailson Lima Ferreira. Procurador: Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA nº 32612.

Processo nº 18965e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPEBI. Denunciado: Sr. Leonardo Ribeiro dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06884e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Denunciado: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira. Denunciante: Sr. Aluísio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 05521e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07844e20, relativa à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Interessado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04252e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira. Denunciante: Sr. Janilson Barros do Amaral. Procurador: Sr. Márcio Santos da Silva - OAB/BA nº 28111.

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