Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIO POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07176e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Diego Sales Correia Silveira.

Processo nº 05055e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciado: Sr. Helder Lopes Campos.

Processo nº 07253e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Auditado: Sr. Valdemir de Jesus Mota.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04680e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Souza Filho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 07032e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos. Denunciante: Sr. José Carlos Marques Pessoa (Vereador).

Processo nº 18784e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 14076e18, lavrado na Câmara Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. Gilson Rodrigues de Souza.

Processo nº 17672e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 12920e18, lavrado na Câmara Municipal de JANDAÍRA. Interessado: Sr. Alan Augusto Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08152e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Denunciado: Sr. Jadson Albano Galvão.

Processo nº 13343e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto e o Escritório Ramos e Barata Advogados Associados. Procurador: Sr. Rui Barata Filho - OAB/BA nº18563.

Processo nº 08737e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Denunciado: Sr. Tiago Birschner.

Processo nº 03332e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05080e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciado: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Ivan Pinheiro da Silva - OAB/BA nº 46529 e Sr. Caio Henrique Ferreira Miranda OAB/BA nº 48350.

Processo nº 20191e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz. Denunciantes: Sra. Consuelo Alves Dourado, Sr. José Irisvan Barreto de Almeida, Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista e Sr. Edilson Nunes Alecrim. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16.378.

Processo nº 05213e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 20426e19, relativa à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim. Procurador: Sr. Nadielson Barbosa da França OAB/BA nº 26.489.

Processo nº 05531e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13286e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciados: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos e Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica EIRELLI EPP. Denunciante: Sr. Nailton Jorge Santos de Oliveira.

Processo nº 00427e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 16252e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13479e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciados: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes e Sr. Carlane Queiroz Barbosa. Denunciante: Sr. José Durval Morais Bagano.

Processo nº 12963e19 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de IPIAÚ e UBATÃ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça (Prefeita de Ipiaú), Sra. Jerusa Lopes Calazans de Oliveira (Servidora) e Sra. Siméia Queiroz de Souza (Prefeita de UBATÃ). Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos.

Processo nº 06225e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇA. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno