Pauta

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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03289-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08833-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03493e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia.

Processo nº 03462e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CAETANOS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alves dos Reis.

Processo nº 14511e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 03322e18 - Contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques.

Processo nº 09060-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01779-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessados: Sr. Geranilson Dantas Requião, Sra. Gilcina Lago de Carvalho, Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos e Sr. Carlos Alberto Cruz Carmo.

Processo nº 04174e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2017. Interessados: Sr. José Gomes da Silva, Sra. Maria das Graças de Castro Reis e Sra. Valéria Figueiredo Lima.

Processo nº 14886e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01660-18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sindicado Inter. dos Trabalhadores Autônomo em Feira Livres, Barracas, Boxes, Artesãos e Movimentação de Mercadorias Feira de Santana, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.

Processo nº 04871e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Janival Andrade Borges.

Processo nº 04937e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 03510e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00103-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

Processo nº 03828-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06930-17, relativa à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Interessado: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira.

Processo nº 03740-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10773-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Desportiva Santoestevense, exercício de 2013. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 03939e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Nilson Ferreira.

Processo nº 03954e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Gomes de Souza.

Processo nº 03876e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08166e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luis Brandão Leite.

Processo nº 03533e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Processo nº 03273e18 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Silva Moura.

Processo nº 02943-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79225-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Interessado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 03314e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota.

Processo nº 04096e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jeovan Vieira da Silva.

Processo nº 04075e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de POÇÕES, exercício de 2017. Interessado: Sr. Davi Soares Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03445e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 03654e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. João Batista Ferreira de Almeida.

Processo nº 04058e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IRECÊ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Rogério Santos Amorim.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00741-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Oberdam Rocha Dias.

Processo nº 07930e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 05344e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. José Murilo Nunes de Souza e Sr. Fábio Moura Caíres.

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