Pauta

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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 27167-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Publicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

Processo nº 00748-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presidente José Sarney, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Valdelice Souza Mota.

Processo nº 14971-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 14557-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

Processo nº 16930-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CORRENTINA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Milton Rodrigues Souza.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14942-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Fábio Moura Caíres. Denunciante: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

Processo nº 15799-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 16678-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 16266-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBICOARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Benicio Souza Barbosa.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51043-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 14898-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 39491-13, relativa à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto.

Processo nº 12204-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 43100-13, relativa à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Interessado: Sr. Clóvis Alves Andrade.

Processo nº 13101-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12190-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Sérgio Silveira Maia. Denunciante: Sra. Florisdete Barbosa dos Santos e Outros.

Processo nº 00666-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. José Soares da Silva Neto.

Processo nº 09633-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 03524-14 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Anderson Cesar Baqueiro da Silva e Sr. Charles Ediney Lima.

Processo nº 15688-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JANDAIRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 27166-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Publicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

Processo nº 37607-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITABUNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Ruy Miscocio Gois Machado e Sr. Wellington Rodrigues dos Santos.

Processo nº 04444-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Eridelton Santos Silva e Sr. Benilson dos Santos Oliveira.

Processo nº 04037-14 - Contas do Fundo de Previdência - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Joice Bispo da Cruz Lima.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14976-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 17091-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 97169-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANGICAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Emerson Mariani Dias.

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