Pauta

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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06515e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Gonçalves de Oliveira.

Processo nº 05295e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Aguinaldo Teixeira Barbosa.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 12170e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior. Denunciante: Sr. Leandro Orrico de Cerqueira.

Processo nº 10868e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Denunciado: Sr. José Henrique Silva Tigre.

Processo nº 14917e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18830e19, relativa à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Interessada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais. Procurador: Sr. Valdinei Lopes de Oliveira - OAB/BA nº 372-B.

Processo nº 16885e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07800e20, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. João Dantas de Carvalho. Procurador: Sr. Rossini Barreto Cocentino Filho OAB/BA nº 44768.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06455e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos e Sr. Paulo César Bomfim de Oliveira.

Processo nº 06510e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Martins Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03527e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira. Denunciante: Sr. Janilson Barros do Amaral.

Processo nº 10086e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 06417e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06355e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 07182e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MORPARÁ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Sirley Novaes Barreto.

Processo nº 07114e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Herbert Gonçalves de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11139-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciado: Sr. José Luciano Santos Ribeiro. Denunciantes: Sr. Edmilson Coutinho dos Santos, Sr. Amadeu Guimarães Aguiar, Sr. Manoel Inácio Teixeira Filho e Sr. Salvador José Alves (Vereadores). Procurador: Sr. Pedro Novais Ribeiro – OAB/BA nº 38646.

Processo nº 00749-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 96634-17, relativa à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Procurador: Sr. Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa – OAB/BA nº 11024.

Processo nº 06973e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2019. Interessados: Sr. Leonardo Santos de Oliveira e Sr. Marcus Vinicius Passos Raimundo.

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