Pauta

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PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 76181-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Gestor/Responsável: Sr. André Lisboa Filho.

Processo nº 11519-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Hospitalar e Protetora da Infância e da Juventude de Camaçari, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sr. Amaro Batista Silva.

Processo nº 09304-13 - Contas da Câmara Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Cosme Dantas de Souza.

Processo nº 09143-13 - Contas da Câmara Municipal de CANDEAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Carneiro.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13354-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural da Conceição II e Adjacências, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Leny Oliveira.

Processo nº 08040-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENTO SÉ à Escola Núcleo Dois de Julho, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Juvenilson Passos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Joselita da Silva Almeida.

Processo nº 08041-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENTO SÉ ao Custódio Sento Sé, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Juvenilson Passos dos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Natália de Araújo Rocha.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13535-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho. Denunciante: Sr. Manoel Antônio de Moura.

Processo nº 93579-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 27190-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Carmem Gandarela Guedes.

Processo nº 00076-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 30759-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos. Denunciante: Sr. Adriano Carvalho Melo.

Processo nº 00868-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Brandão Argolo.

Processo nº 72803-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 01920-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Ramos de Lima.

Processo nº 02068-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Nelson Dias de Assis.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18502-13 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Abdon Fair.

Processo nº 10217-13 - Contas da Câmara Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Antônio de Souza Barbosa.

Processo nº 02193-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 13305-13, relativa à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00665-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 18114-13 - Contas da Prefeitura Municipal de MARAÚ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silva Santos.

Processo nº 07524-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72808-13, lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. Luiz Henrique Ressurreição de Souza.


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