Pauta

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PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05147e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Teixeira Santana.

Processo nº 04737e18 - Contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Uilton Costa da Mota.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08732e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00356e19, relativa à Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Interessado: Sr. Luis Fernando Lima Ribeiro.

Processo nº 03255e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2017. Interessado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06121-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Arnaldo Oliveira Filho. Denunciante: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 04562e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02797-18 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 05171-17 referente à Representação na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Representado: Sr. Antônio Oliveira Sampaio. Representante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 03754-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01428-18, lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Interessado: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 07541e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRAO GRANDE, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15866e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 15891e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Denunciado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

Processo nº 86105-18 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 03276e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 01595e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz - Vereador.

Processo nº 08021e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de PINDOBAÇU e ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciados: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho (Prefeito de Pindobaçu) e Sr. Roberto Carlos Dantas Lima (Prefeito de Antônio Gonçalves).

Processo nº 06433e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Liga da Ordem dos Bichos Órfãos - LOBO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Renata Lauck Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 87710-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 93001-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Denunciados: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira - Gestora da Prefeitura Municipal e Sr. Élio Brasil dos Santos - Gestor da Câmara Municipal. Denunciante: Sr. Rodrigo Tadeu Prosdocimi - Coordenador Observatório Social de Porto Seguro.

Processo nº 04843e19 - Contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Armando Brigth Mancur Filho e Sra. Janete Aparecida Araújo e Silva.

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