Pauta

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PAUTA PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIO POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 18399e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. João Luiz de Oliveira Lima - Vereador.

Processo nº 00306e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciante: Sr. Juares Batista da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09197e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Litercilio Nunes de Oliveira Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Gervásio Nunes de Almeida Júnior - OAB/BA nº 43.416.

Processo nº 08160e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Denunciado: Sr. Ivan Tiburtino de Oliveira.

Processo nº 09034e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciados: Sr. Luciano Antonio Pinheiro e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 19930e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Denunciados: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva e o Escritório Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda. Procuradores: Sr. Arthur Borges da Silva - OAB/BA nº 50015 e Sr. Wagner Leandro Assunção Toledo - OAB/BA nº 23041.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04870e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciado: Sr. Abel Silva dos Santos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradora: Sra. Eliene Fonseca Neiva - OAB/BA nº 38605.

Processo nº 13207e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Eliezer Pereira Dourado Filho.

Processo nº 12745e18 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Auditada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29.208.

Processo nº 04651e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Evai Fonseca Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06957e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Denunciado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 14815e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Denunciado: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14684e19 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de ITAPARICA e SALVADOR. Denunciados: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos (Prefeita de Itaparica), Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito de Salvador), Sra. Joelice Ramos Braga e Sr. Bruno Oitaven Barral (ex e Atual Secretário de Educação). Denunciante: Sr. Nailton Jorge Santos de Oliveira.

Processo nº 19051e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Gustavo Francisco de Souza. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 18533e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08581e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10878e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

Processo nº 04910e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Everaldo Souza dos Santos.

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Agenda

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