Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10817-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária do Bairro dos Capuchinhos, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Luiz Ribeiro Silva.

Processo nº 08037-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENTO SÉ à Escola Núcleo São Francisco, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Juvenilson Passos dos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Francinete dos Santos Resende.

Processo nº 08039-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENTO SÉ à Escola Núcleo Vereador Luís Antônio dos Reis, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Juvenilson Passos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Reginaldo da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10983-10 - Denúncia referente à Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHAO DO JACUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. José Ramiro Ferreira Filho. Denunciante: Sr. Josemar Carneiro de Souza.

Processo nº 03235-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gilton Antônio Santos Alves.

Processo nº 03971-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Renato de Vasconcelos Santos.

Processo nº 08261-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 73106-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00514-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira Oliveira Filho.

Processo nº 72513-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 02138-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro Comunitário Luz e Labor, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Dilson de Jesus Pires.

Processo nº 05694-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Colibri, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr(a). Faraildes Ribeiro dos Santos.

Processo nº 34419-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 03228-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15480-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Denunciante: Sr. José Almir Carneiro.

Processo nº 03891-14 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de IPECAETÁ - IPSI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gledson Santiago Gomes.

Processo nº 02203-14 - Contas da Companhia Municipal de Abastecimento de SALVADOR - COMASA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Nilson Valois Coutinho Neto e Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 79446-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 75832-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAIRÚ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes.

Processo nº 04716-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Federação de Bodyboarding do Estado da Bahia, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Railton Lemos de Andrade Filho.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 61995-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 19165-13 - Contas da Prefeitura Municipal de CENTRAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Leonandes Santana da Silva.

Processo nº 11861-13 - Contas da Câmara Municipal de CENTRAL, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Mariene Miranda Marques.

 


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno