Pauta

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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08485e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciado: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 03731e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 03325e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2017. Interessado: Sr. Paulo Silva Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 00273-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86400-17, relativa à Prefeitura Municipal de CAEM. Interessado: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 02913-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05791-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Interessado: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa.

Processo nº 04218e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2017. Interessados: Sr. Georlan Queiroz do Carmo, Sr. Iraesto Moreira da Silva e Sr. Reinaldo Lobo de Souza.

Processo nº 05180e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Sena Batista.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04657-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciantes: Sr. Cláudio Cairo Gonçalves e Sr. Henrique Tanajura Silva.

Processo nº 11547e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciado: Sra. Mayra Pires Britto. Denunciante: Sr. Miguel Noburu Gomi Suzuki - Associação dos Moradores e Amigos de Prado Transparente – AMORAPRADO.

Processo nº 16544-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Auditado: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 00917-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Cultural Bamuca, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Rodrigues dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 08925e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00462e19, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 07926e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10175e18, relativa à Câmara Municipal de PRADO. Interessado: Sr. Diógenes Ferreira Loures.

Processo nº 00449-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09995-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Casa de Apoio a Criança Carente de Porto Seguro - CAACC, exercício de 2010. Interessado: Gilberto Pereira Abade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 87464-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 61726-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IAÇU. Denunciado: Sr. Cézar Santos Magalhães. Denunciantes: Sr. Gilberto Fernandes Dias, Sr. Nilson Moura Santana e Sr. José Cláudio Mascarenhas Silva - Vereadores.

Processo nº 04572e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Leite Neves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 17846e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciado: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza. Denunciante: Sr. Cleonildo Santos Tibúrcio - Vereador.

Processo nº 17108e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Denunciados: Sr. Alceu Barros de Araújo, Sr. Jacob Pereira da Silva e Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

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