Pauta

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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10748e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Auditado: Sr. Rogério dos Santos Costa. Procuradores: Sr. Jones Couto dos Santos - OAB/BA nº 17932 e Sr. Gileno Couto dos Santos - OAB/BA nº 20408.

Processo nº 11595e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12529e18, relativa à Câmara Municipal de ABARÉ. Interessado: Sr. Adiei Antônio de Paiva Silva. Procurador: Sr. Edevaldo Nunes de Paiva - OAB/BA nº 50874.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11027e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. Wilson dos Santos Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05753e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alan Antônio Vieira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09001e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Denunciado: Sr. Marco Airton Alves de Araújo. Denunciante: Sr. José Amaro Silva Nascimento.

Processo nº 07289e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2019. Interessada: Sra. Ednamar Alves Sá Teles.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08098e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 02815e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07176e19, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42.808.

Processo nº 07207e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00023-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciado: Sr. Lindemar de Abreu Dantas. Denunciante: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

Processo nº 02317e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Denunciada: Sra. Gilka Borges Badaró.

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Agenda

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