Pauta

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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08708e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais. Denunciante: Prime Transporte Ltda.

Processo nº 07644e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Denunciado: Sr. Jairo Silveira Magalhães.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10802e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Denunciados: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva (Prefeito) e Sra. Gilmara Lane Cedraz Carneiro (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04651e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Evai Fonseca Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09211e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva. Denunciante: Projetaj Empreendimentos Ltda.

Processo nº 09213e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva. Denunciante: Projetaj Empreendimentos Ltda.

Processo nº 16922e19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14363e18, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS ao IEL - Instituto Euvaldo Lodi Núcleo, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10708e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13443e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sra. Karina Luiza Leandro de Souza, e Sra. Taise Barreto dos Santos Reis. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 05486e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciados: Sr. Manoel Afonso Mangueira, Sra. Rosimeire de Almeida Rocha e Sra. Allinne Lúcia Primo de Albuquerque. Denunciante: Sr. Leonildo Teixeira de Medeiros. Procurador: Sr. Lairton Augusto dos Santos Araújo - OAB/PE nº 35876.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10795e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: Construtora Zadar Ltda.

Processo nº 10712e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Denunciante: Empresa Risoneide Almeida Ferreira EIRELI.

Processo nº 10655e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles. Denunciante: 27ª IRCE.

Processo nº 11272e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciantes: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos, Sra. Simone Coutinho Brito e Sr. Emerson Oliveira da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07815e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

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