Pauta

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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 14159-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Pereira dos Santos.


Processo nº 04456-09 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Barbosa e Sr. Miguel Ângelo Soares Dourado.


Processo nº 08366-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00515-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 04304-09, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 38101-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Bernadino Alves Rocha.


Processo nº 08182-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00437-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 03945-09, lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Interessado: Sr. José Carlos Trindade Duca.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 00900-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo. Denunciante: Sr. Erickson Modesto de Souza Bispo.


Processo nº 03746-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Adelson Souza de Oliveira. Denunciante: Sr. Gilvan Freitas Sampaio e Outros.


Processo nº 04242-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Ariosto Pereira Ribeiro.


Processo nº 04581-09 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de SÂO JOSÉ DO JACUÍPE - CAPSEJ, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Edulino Feliciano de Oliveira e Sra. Zileide Maria Santos Vilaronga Batista.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 04434-09 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Macedo Sales.


Processo nº 04554-09 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.


Processo nº 07793-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00447-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 65737-08, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 57847-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestora/Responsável: Sra. Diana Gleyde Marques Pedreira.


Processo nº 03823-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Paulo Araújo Santos.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 05936-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior. Denunciante: Sr. Erickson Modesto de Souza Bispo.


Processo nº 03036-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ubaldino Alves Pinto e Sr. Júnior Bittencourt O. Silva.


Processo nº 11411-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Aldemir da Cruz e Sr. Luciano Lins de Farias.


Processo nº 68210-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. João Roberto Pereira de Melo.


Processo nº 08016-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária Renascer, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Valteir Lopes da Silva.


Processo nº 08017-04 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação dos Pequenos Agricultores de Poços, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo José Zacarias.


Processo nº 08164-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação dos Moradores de Tocos I, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pimentel Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Teixeira Lima.


Processo nº 10831/07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00927-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 01960-07, lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessados: Sr. José Renato A. de Campos e Sra. Dinalva Lívio de A. Campos.


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