Pauta

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PAUTA PARA a 62ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 10809-08 - Denúncia referente à Superintendência de Engenharia de Tráfego - SET de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Adelson Guimarães Oliveira. Denunciante: Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito.


Processo nº 65746-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.


Processo nº 04637-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Roque José Ferreira Soares.



Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 01773-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANGUERA. Gestor/Denunciado: Sr. Jose Augusto Araújo de  Freitas. Denunciante: Sr. Felipe Machado Vieira.


Processo nº 00701-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Santana.


Processo nº 14102-09 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MARCIONÍLIO SOUZA - CAPREV, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Hermínio José Oliveira Mercêz.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05662-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Feira de Santana, exercício de 2006. Gestor/Responsável: José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Antonio de Araújo Freitas.


Processo nº 04198-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Luiz de Almeida.


Processo nº 09508-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00493-10, referente à Denúncia nº 13844-09, relativa à Câmara Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Elias Ferreira da Silva.



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 01359-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Almeida de Oliveira.


Processo nº 02393-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Gestor/Responsável: Sr. Edevaldo Santiago Ramos.


Processo nº 75158-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Instituição de Produção e Amparo ao Menor, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. 


Processo nº 04427-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Marcos José Dias de Moraes.



Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 43024-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Carlos Silva Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Dias Orrico.


Processo nº 63324-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOQUIRA. Gestora/Responsável: Sra. Nailde de Souza Rêgo Oliveira.


Processo nº 31083-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valenti M. de Almeida Pena.


Processo nº 93291-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Pinto Rosa.


Processo nº 04044-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MARCIONÍLIO SOUZA - CAPREV, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo Ribeiro de Souza.



Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 92673-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Gestora/Responsável: Sra. Carmen Lúcia Gerino Maciel.


Processo nº 00702-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Humanização e Ação Social, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Inês da Costa C. de Jesus.


Processo nº 01809-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação das Mulheres Ilheenses, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Ana Margarida A. Amado.


Processo nº 04197-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Harley Xavier Nascimento.


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