Pauta

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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 37930-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Clementino dos Santos.

Processo nº 03464-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Itiúba, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Giosvaldo Porto Silva.

Processo nº 03506-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semi-árido Baiano - COASB/CETA - Região Senhor do Bonfim, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Ednaldo Barbosa.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03020-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira.

Processo nº 03606-13 - Contas da Empresa Salvador Turismo de SALVADOR - SALTUR, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. João Bernardo da Cunha Neto e Sr. Cláudio Melo de Oliveira.

Processo nº 09102-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 03367-13, relativa à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessada: Sra. Luciene Tavares Cardoso.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10786-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 15193-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandir de Araújo Mato Grosso.

Processo nº 10548-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 08381-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Sociedade Beneficente Lar Fraternal, exercício de 2006. Interessado: Sr. Joaquim Miguel Gally Galvão.

Processo nº 10549-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 08438-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI ao Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2006. Interessado: Sr. Joaquim Miguel Gally Galvão.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41846-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguiberto Lima Dias.

Processo nº 51062-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 03950-13 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Ângelo Soares Dourado.

Processo nº 05228-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Assistência Social - AFAS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Lima da Silva Pinheiro.

Processo nº 10770-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FELIX à Sociedade Filarmônica União Sanfelixta, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Almeida de Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Alexinaldo Santos do Nascimento.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 80488-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Denunciado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima. Denunciante: Sr. Everton da Costa Neres.

Processo nº 17416-12 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA - IPFS. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Machado.

Processo nº 69960-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro R. Soares.

Processo nº 04003-13 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico.

Processo nº 03767-13 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de SALVADOR - DESAL, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Euvaldo Jorge Miranda de Oliveira e Sr. Jarilson Silva Paim.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 38029-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGUAI. Gestor/Denunciado: Sr. Ronaldo Moitinho Santos. Denunciante: Sr. Eduardo Henrique de Novaes Cardoso.

Processo nº 03898-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 03903-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cireneus, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Eloiza Telles de Oliveira.

Processo nº 11397-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Vida Nova do Bem Te Vi, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Guiomar de Oliveira Santos.

Processo nº 08385-09 - Contas da Câmara Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Oliveira Lima.


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