Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13689-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Denunciado: Sr. Aguiberto Lima Dias. Denunciante: Sra. Heliane Bonfim Moura Vasconcelos.

Processo nº 03904-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ABAÍRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luis Alberto Rodrigues.

Processo nº 08321-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 18874-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CÔCOS. Interessado: Sr. Alexandre Correia Moreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 32320-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 52461-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cristina Nunes Moreira.

Processo nº 02137-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Parque Tibiriçá dos Moradores dos Bairros Santo Antônio dos Prazeres e Rosário-Amparo, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr.  Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Justiniano Pinheiro da Costa.

Processo nº 02141-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade:  Sr. José Eduardo Chaves Santos.

Processo nº 04452-13 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de SANTA MARIA DA VITÓRIA - - CAPREVAS, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Nivia Rodrigues de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07092-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 51949-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 65620-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 65763-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Interessado: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 31036-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 05853-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela SALTUR de SALVADOR à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Tinoco Melo de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Floricéia Carvalho das Neves.

Processo nº 03833-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de FILADÉLFIA - CXPREV, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auxiliadora Passos Cavalcante.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 62441-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 12641-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Filho. Dirigente/Entidade: Sr.  Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 09570-11 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. André dos Santos Mamédio.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08392-12 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Agileu Lima da Silva.

Processo nº 00384-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2012. Interessados: Sr. Jair Silva de Jesus, Sr. José Luiz Guimarães Elpídio e Sra. Maria de Fátima Freitas Oliveira de Jesus.

Processo nº 13066-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Augusto Cézar Pereira Orrico.

Processo nº 02946-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de SALVADOR - SUCOP, exercício de 2011. Interessados: Sr. Edvando Luiz Castro Pinto e Sr. Sósthenes Tavares de Macêdo Almeida.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno