Pauta

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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04785e19 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Vianna Braga Neto.

Processo nº 07423-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72327-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 10160-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 10160-16, relativo à Câmara Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Ednael Alves de Almeida.

Processo nº 03565e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2017. Interessada: Sra. Palloma Emmanuela Uzêda Tavares Antas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11455e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PRADO. Denunciado: Sr. Diógenes Ferreira Loures. Denunciante: Sr. José Nogueira Chaves.

Processo nº 16603e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciados: Sr. João Dantas de Carvalho e Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 11695-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação Comunitária Maricoaba, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria das Graças Silva Santos.

Processo nº 05178e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gedson Leandro Pereira de Novais.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 51361-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Paulo César Simões Silva.

Processo nº 14084e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Reinildo Nery dos Santos.

Processo nº 07509e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07911e18, lavrado nas Prefeituras Municipais de SÃO FELIPE, ELÍSIO MEDRADO, CRUZ DAS ALMAS e SAPEAÇU. Interessados: Sr. Rozálio Souza da Hora (Prefeito de São Felipe), Sr. Robson Epaminondas Santana Souza (Prefeito de Elísio Medrado), Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho (Prefeito de Cruz das Almas) e Sr. George Vieira (Prefeito de Sapeaçu).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01229-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciados: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira, Sr. Jakson Lacerda Santos e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 37110-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUÍ. Denunciado: Sr. Gilnay Cunha Santana.

Processo nº 00187-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciados: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto e Sr. Ito Meireles.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05421e19 - Contas do Instituto de Previdência Municipal de Vera Cruz - IPVC de VERA CRUZ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

Processo nº 12496e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12083e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciados: Sr. Paulo César Bahia Falcão e Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso. Denunciante: Sr. Antônio Gustavo Moraes Silva.

Processo nº 14181e18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09579e18, lavrado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza.

Processo nº 03332e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira.

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