Pauta

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PAUTA PARA A 62ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11101e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Denunciado: Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Procuradores: Sr. Renato Lopes - OAB/SP nº 406595-B e Sr. Tiago dos Reis Magoga - OAB/SP nº 283834.       

Processo nº 08187e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciados: Sr. José Moreira de Carvalho Neto e Sr. Magno Ferreira de Souza. Procurador: Sr. Pedro Henrique de Morais Ferreira - OAB/BA nº 33825.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01860e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Sr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg.

Processo nº 05421e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Previdência Municipal de Vera Cruz - IPVC de VERA CRUZ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15250e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TAPEROÁ. Denunciados: Sra. Ana Maria dos Santos Goto e a Empresa J de Almeida Caldas - ME (CONAC Assessoria). Denunciante: Sr. Aldo Bonfim Lisboa. Procurador: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº 53498.

Processo nº 07137e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2019. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12129e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciante: Sra. Weima Fraga de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 31146-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à INBA - Instituto Bambu, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Dias dos Santos.

Processo nº 06429e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01560e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Ombro Amigo, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Ademilson Santos Conceição.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01352-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Denunciados: Sr. Ademar Pinto Rosa e Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

Processo nº 17553e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10413e20, lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

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Agenda

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