Pauta

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PAUTA PARA a 63ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 03881-10 - Contas do Instituto de Previdência Municipal de VERA CRUZ - IPMVC, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Adriana Cecília Vinagre Lemos.


Processo nº 05177-10 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda.


Processo nº 09401-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00459-10, referente à Denúncia nº 11958-09, relativa à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessada: Sra. Maria Aparecida Martins Silva.



Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05930-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida Souza.


Processo nº 03800-10 - Contas da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM de SALVADOR, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Ariane Carla de Oliveira Pereira.


Processo nº 09591-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00484-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30627-09, lavrado na Câmara Municipal de DIAS D’AVILA. Interessada: Sra. Araci dos Santos Reis.



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 30844-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 75153-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA ao Sindicato Rural de Itapetinga, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. 


Processo nº 75155-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. 


Processo nº 04383-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Marciano Rocha Ribeiro Filho.


Processo nº 12613-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00116-08, referente às contas da Câmara Municipal de SERRINHA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Ernesto Ferreira da Silva.



Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 01431-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Antonio Elinaldo Araújo da Silva.


Processo nº 03964-10 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Dias dos Santos.


Processo nº 85828-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00301-10, referente à Denúncia nº 10044-09, relativa à Câmara Municipal de CAPIM GROSSO. Interessado: Sr. Ercilio Correia da Silva.


Processo nº 07072-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00271-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de UNA ao Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2004. Interessado: Sr. Dejair Birschner.





Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 92614-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo da Silva Nunes.


Processo nº 01250-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação de Mulheres Ilheense - ASMI, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Ana Margarida Assunção Amado.


Processo nº 01251-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Eronildes Cabral de Farias.



Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 11236-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Denunciado: Sr. Ercílio Correia da Silva. Denunciante: Sr. Jamilton Souza Rios e Outros.


Processo nº 80964-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.


Processo nº 04015-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00063-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65752-09, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessados: Sr. Milton José Fonseca Borges e Sr. Moisés Alves de Matos.


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