Pauta

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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 76299-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestor/Responsável: Sr. Américo José da Silva.

Processo nº 72508-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 05695-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Cidade Nova, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Casimiro Santos Gomes.

Processo nº 04036-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo da Silva.

Processo nº 09167-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 08493-12, relativa à Câmara Municipal de CANDEAL. Interessado: Sr. José Almir Carneiro.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15480-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Nere. Denunciante: Sr. José Almir Carneiro.

Processo nº 07092-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestora/Denunciada: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 51950-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41552-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Fundo de Previdência Social - PREVIB de IBICOARA. Gestora/Responsável: Sra. Francine Lopes de Almeida.

Processo nº 90150-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 13030-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Gestor/Responsável: Sr. Hiram Campos Nascimento.

Processo nº 31946-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira e Sr. Carlos Chaves.

Processo nº 10325-13 - Contas da Câmara Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Silvandy Costa Alves.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 80209-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

Processo nº 02919-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Thereza de Jesus Vasconcelos Silva.

Processo nº 09882-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Condutores Autônomo de Veículos Rodoviários, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Liomar Ferreira da Silva.

Processo nº 17495-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. André Lisboa Filho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17482-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestora/Denunciada: Sra. Sandra Regina Gomes Vidal. Denunciante: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 16497-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 05402-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2011. Interessados: Sr. Sebastião Alcides dos Santos, Sr. Delisio Oliveira da Silva e Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02331-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Carlos Alves Nascimento.


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