Pauta

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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07060e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 06452e20 - Contas da Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07654e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de ANGICAL, RIACHÃO DAS NEVES e BARREIRAS. Denunciados: Sr. Gilson Bezerra de Souza (Prefeito de Angical), Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto (Prefeito de Riachão das Neves) e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito de Barreiras). Procuradores: Sr. Tadeu Muniz Nogueira - OAB/BA nº 18012 e Sr. Tiago Assis Silva - OAB/BA nº 27027.

Processo nº 06463e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luíz Jacome Brandão Neto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06163e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Sr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg. Procurador: Sr. Javan de Mello Senna - OAB/BA 24985.

Processo nº 34379-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luiz Dias dos Santos. Dirigente/Entidade: Sra. Joelita Sampaio.

Processo nº 05983e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 17722e19, relativa à Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Interessados: Sr. Claudinei Xavier Novato (Prefeito) e Sr. Georlan Queiroz do Carmo (Diretora do CAPELAPREV). Procuradores: Sr. Marcos Lima – OAB/BA nº 38718, Sra. Samara Lobo – OAB/BA nº 22712 e Sr. André Dias – OAB/BA nº17903.

Processo nº 07148e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09881-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa Previdência Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Wagner Taciano Rodrigues Rios.

Processo nº 07806e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06471e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18970e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JACARACI. Denunciado: Sr. Alberto Silva Domingues.

Processo nº 13990e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05740e19, relativa à Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA. Interessado: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira. Procuradores: Sra. Andreia Prazeres Bastos de Souza - OAB/BA nº 17961 e Sr. Victor Sacramento Prazeres - OAB/BA n° 41618.

Processo nº 13451e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18274e19, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

 

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